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O advogado da Associação Mãos Livres David Mendes espera que a partir de agora a via jurídica venha dominar os próximos momentos do caso Kalupeteka. Um grupo de advogados já se está a mexer para o defender.
Em Angola, a Associação Mãos Livres está a tratar dos procedimentos burocráticos para que a Procuradoria da República permita a defesa de José Kalupeteka. David Mendes, membro desta Associação, lidera um grupo de 10 advogados que pretende defender o líder da seita religiosa “Igreja do 7º Dia a Luz do Mundo”. Recorde-se que em meados de abril crentes desta igreja e a polícia se envolveram em confrontos que resultaram em mortos e feridos, entre eles polícias, em número até agora não devidamente confirmado. David Mendes espera que a via jurídica venha dominar os próximos momentos e já avisou que não permitirá influências políticas.
DW África: Pelo menos, já falou com José Kalupeteka?
David Mendes (DM): Ainda, estamos a tratar da tramitação. Esperamos que até amanhã (07.05) possamos ter o lado burocrático resolvido para nos próximos dias podermos ter o contacto com ele e sabermos quais são as acusações que pesam sobre ele.
DW África: Quando esperam ter uma resposta da Procuradoria da República?
DM: Neste momento os nossos colegas estão na comarca do Huambo, vamos esperar pela resposta. Queremos um contacto com o Kalupeteka para que ele assine a procuração e a partir daí, então vamos ver o estágio seguinte.
DW África: Agora que Kalupeteka está em lugar devidamente identificado não há impedimento para que o defendam?
DM: Formalmente não temos nenhum impedimento, porque a defesa é um direito, então não vemos formalmente nenhum impedimento. Mas às vezes por interesses do próprio regime político criam-se dificuldades para que alguém exerça esse seu direito, um direito de ser defendido de forma condigna.
DW África: Qual é o seu parecer sobre a forma como a Polícia e a Procuradoria da República estão a lidar com o caso Kalupeteka?
DM: Eu acho que houve um período de muita emoção, muitos discursos políticos, mas acho que agora a situação está mais serena, porque vamos sair dos discursos políticos e vamos para as questões jurídicas: os factos e o direito. Vamos analisar quais são os factos e qual é a norma que a Procuradoria e a Polícia pretendam que Kalupeteka responda.
DW África: As declarações de Kalupeteka e as suas imagens foram transmitidas apenas por órgãos de comunicação social do Estado. Haverá algum motivo para excluir os outros órgãos angolanos?
DM: O nosso entendimento é que foi uma entrevista manipulada, porque tendo em conta a pressão nacional e internacional, porque se admitia a possibilidade dele estar morto ou numa situação de saúde delicada, apressadamente trouxeram-no a público, no mínimo, para dizer que ele está ai, está vivo e nada mais. Essa foi uma forma propagandística de se fazer anunciar a presença dele.
DW África: Kalupeteka terá aparecido publicamente rodeado de polícias, sem ferimentos, embora com uma cicatriz na cara. Também garantiu estar a ser bem tratado, uma imagem que não bate com as anteriores mostradas nas redes sociais…
DM: A nossa pergunta é: será que os depoimentos de Kalupeteka foram livres, não foram manipulados? Então, só depois de um encontro direto com ele é que poderemos, de facto, dizer se está bom, se não sofreu as agressões que se apresentavam e qual é o verdadeiro estado dele.
DW África: A Procuradoria Geral da República diz que o processo está em fase de instrução probatória, que está na fase de recolha de provas. O que tem a dizer em relação ao processo, ele corre de maneira regular?
DM: É uma falha grave, porque não se pode prender ninguém para se instruir um processo, para se investigar. Primeiro, recolhem-se as provas e tendo as provas então é que se prende a pessoa. Não se prende para investigar, esse é um erro muito grave em processo penal. Se se prende alguém antes de se saber qual é a norma jurídica em que se enquandra o seu comportamento, então isso põe em causa um verdadeiro Estado de direito que se pretenda que Angola seja.
DW África: Como o senhor espera que esse caso venha a ser conduzido dado os últimos acontecimentos?
DM: Para nós é mais um caso e será conduzido de acordo com as regras processuais que constam do código do processo angolano e não vamos permitir qual quer mistura deste caso com outros, qualquer interferência política.Não vamos permitir nenhuma interferência. Vamos querer um processo como são os demais.
Angola: Kalupeteka foi obrigado a dizer na TPA o quue era preciso para agradar a seus captores
No 19º dia depois dos acontecimentos do monte Sumi, as autoridades do Huambo apresentaram, pela primeira vez aos órgãos públicos da comunicação social, o líder da seita do Sétimo Dia a Luz do Mundo, José Julino Kalupeteka. Numa breve declaração, José Julino Kalupeteka disse o que devia agradar aos seus captores.
“Eu quero simplesmente agradecer, dando a informação de como estou aqui bem tratado, pois que coisas que trazia, como ferimentos já estão sarados”.
Questionado se estavam com ele na cadeia mais elementos da seita, Kalupeteka respondeu:
“Tem alguns elementos da mesma seita”.
Uma outra pergunta a permitida pretendeu saber com quantas pessoas Kalupeteka se encontrava por altura dos acontecimentos?
“Eu estou lá com umas viúvas, cercas de 12 viúvas de 3ª idade, 17 jovens e 30 obreiros”.
Essas foram as primeiras palavras do líder da seita Luz do Mundo, José Julino Kalupeteka, 19 dias depois dos acontecimentos que envolveram a sua seita e as forças policiais no monte Sumi.
Pelos vistos, as perguntas colocadas por “jornalistas” de órgãos públicos, os únicos que foram convidados a estar presentes estiveram alinhadas na estratégia do regime de tentar contrariar as informações postas a circular por testemunhas e membros da seita sobre o genocídio ocorrido no monte Sumi.
Os advogados estão a fazer imensa falta nesse caso.
Lourença António
Fonte: http://tudonumclick.com/noticias/mundo/23242/angola-kalupeteka-foi-forcado-a-dizer-na-tpa-o-que-era-preciso-para-agradar-aos-angolanos
