MP regulamenta uso de banheiros por transexuais conforme a identidade de gênero.
Tudo para o bem estar Gay: Em 90 dias, travestis e transexuais além de poderem usar os banheiros que acharem conveniente, também poderão usar o nome social que decidirem em todo país.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) regulamentou o uso do nome social de travestis e transexuais em todas as unidades do órgão pelo País. O mesmo vale para o uso dos banheiros, que poderá ser usado conforme a identidade de gênero do servidor. A medida entrará em vigor em 90 dias.
De acordo com o texto, a utilização do nome social passa a ser reconhecida no cadastro de dados e informações, no ingresso e permanência nas unidades do MPT, em comunicações internas, e-mails institucionais, crachás, listas de ramais, nos nomes de usuário de sistemas de informática e na inscrição em eventos promovidos pela instituição. O artigo 4º garante ainda o acesso a banheiros e vestiários de acordo com o nome social e a identidade de gênero de cada pessoa.
A portaria 1.036/2015 foi publicada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, com o intuito incluir essas pessoas na administração pública. De acordo com nota enviada à imprensa, o procurador afirmou que ainda há muitas barreiras para enfrentar, mas a primeira delas é o preconceito. “Nós precisamos enfrentar essas questões da mesma forma que enfrentamos, nos anos 1990, quando começamos a fazer todo o projeto de inserção das pessoas com deficiência”, disse na nota.
Ou seja, hoje no Brasil um homem pode vestir-se de mulher e adentrar no banheiro feminino para praticar estupro, ou para fazer imagens intimas das usuárias dos banheiros públicos. É UMA VERGONHA!
O Decreto nº 8.727 estabelece o reconhecimento do “nome social”, como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica” e também “identidade de gênero” adotada pela pessoa – o que independe do sexo atribuído a ela no nascimento.
Psicóloga Marisa Lobo alerta: “Guerra ideológica”.
Na última quinta-feira (28), a Casa Civil da Presidência da República divulgou no site oficial do Governo Federal, um novo decreto da presidente Dilma Rousseff, que “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
O Decreto nº 8.727 estabelece o reconhecimento do “nome social”, como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida” e também a “identidade de gênero”, que se guia pela identificação (masculina ou feminina) adotada pela pessoa “em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento”.
Mal foi divulgada e a decisão já está gerando polêmica. Denunciado nas mídias sociais pela psicóloga paranaense Marisa Lobo – que afirmou que Dilma “acabou com o Brasil” – o decreto está sendo comentado por muitos internautas.
“Não entendi o pq do ‘acabou com o Brasil’. E daí que possam usar os nomes que escolheram? Já são travestis mesmo, só vão poder usar o nome legalmente”, disse uma usuária das mídias sociais.
“É o padrão deste governo nefasto!! Mas cairão e os homens e mulheres que Deus levantou nāo deixarão passar”, comentou um usuário do Facebook.
“Começou a sabotagem de quem sabe que vai sair. Parece a estratégia comunista da terra arrasada”, comentou outro usuário na publicação que teve cerca de 200 compartilhamentos em apenas uma hora.
Confira abaixo o decreto na íntegra:
Decreto
Procurada pela redação do Guiame, Marisa Lobo alertou sobre os efeitos que este decreto pode gerar no âmbito social.
“Quando ela [Dilma] faz um decreto desse, sabendo que essa questão de gênero é uma questão discutível, que não é científica, que é de cunho social, pode confundir todos os movimentos e criar uma verdadeira guerra ideológica entre as pessoas que concordam e as que não concordam”, disse.
“Ela foi infeliz nesta decisão. Não é o momento de decretar nada a esse respeito. Está havendo uma discussão no Brasil inteiro. A ideologia de gênero não foi aprovada no Plano Nacional da Educação, nem nos Planos Municipais e Estaduais. Isso mostra que a sociedade rejeita a ideologia de gênero, porque entende que ela vem de um movimento que visa reorientar a sexualidade humana, um movimento que é contraditório à natureza”, destacou.
A psicóloga lembrou que a atitude da presidente mostra um desrespeito à opinião popular, considerando as recentes derrubadas da proposta de ideologia de gênero nos Planos de Educação.
“Ela passou por cima de todo um parlamento, de todo um povo. A maioria do povo não quer isso. Ela simplesmente negligenciou o povo mais uma vez”, disse.
Transtornos: Disforia de Gênero
Apesar de citar inicialmente, travestis e transexuais como beneficiados por esta nova decisão, o decreto não especificou idade da pessoa por ele amparada, o que também é citado por Marisa como um fator preocupante, pela possibilidade de ‘reconhecer a identidade de gênero’ também declarada por crianças.
“Dar a um adulto o direito de ter seu nome social, o direito de um adulto fazer o que quiser, até aí tudo bem. É um direito da pessoa. Mas como ficaria isso na discussão da infância, nas escolas? Vai interferir diretamente na nossa luta contra a ideologia de gênero nas escolas, por entendermos que isso gera conflitos sérios na identidade sexual das crianças?”, questinou.
As preocupações de Marisa gaham ainda mais base, quando se fala em estatísticas já comprovadas sobre os efeitos da ideologia de gênero em outros países. Recentemente, o Guiame noticiou que foi elevado em mais de 1.000% o número de crianças tratadas pelo ‘Serviço de Transtorno de Identidade de Gênero’ no Reino Unido.
“Crianças têm desenvolvido a disforia de gênero, ou seja, conflitos com relação à sua própria identidade de gênero, sua própria sexualidade e qualquer papel biológico que isso possa ter. Uma coisa é você, já adulto, viver da forma que você acha que pode. Outra coisa é promover isso na infância, gerando conflitos na identidade e afetando a inocência das crianças”, protestou.
FONTES: GUIAME, POR JOÃO NETO e PELO AMOR DE DEUS