PARA A REDE GLOBO, “PEDOFILIA NÃO É CRIME” E PEDRO BIAL ROMANTIZA EM DISCURSO GERANDO REVOLTA NAS REDES SOCIAIS

O agora ex-BBB Laércio, eliminado do programa nesta terça-feira, participou do Mais Você na manhã desta quarta e se defendeu das acusações de pedofilia feitas por Ana Paula durante o confinamento – e das redes sociais, fora da casa. Sem esconder o posicionamento, a atração matinal, comandada por Cissa GuiO agora ex-BBB Laércio, eliminado do programa nesta terça-feira, participou do Mais Você na manhã desta quarta e se defendeu das acusações de pedofilia feitas por Ana Paula durante o confinamento – e das redes sociais, fora da casa. Sem esconder o posicionamento, a atração matinal, comandada por Cissa Guimarães e André Marques, se mostrou do lado do curitibano e ainda levou uma advogada para afirmar que “pedofilia em si não é crime”.“A injustiça foi ela dizer que eu namoro menina de 16 anos. Não me conhece. Quando eu falei que namoro meninas de 16 anos? Ela mentiu”, disse o designer de tatuagens aos apresentadores. O curitibano de 53 anos, no entanto, assumiu ter se relacionado com jovens, afirmando que manteve um triângulo amoroso com duas meninas: uma de 19 e outra menor de idade, de 17. “Era um triângulo amoroso. Não era minha namorada, era um lance. Essa menina de 19 era bissexual e namorava uma menina de 17 anos que era lésbica. Mas a de 19 começou a ficar comigo e a de 17 se sentiu excluída e queria andar com a gente, não queria ficar de lado”, contou ele, antes de ser interrompido por André Marques, que pediu para ele “não falar mais detalhes”.O depoimento da advogada Silvana Góes, que afirmou que “pedofilia em si não é crime”, mas “uma condição de uma pessoa que se sente atraída sexualmente por crianças e adolescentes”. “Para o direito isso só se transforma em crime quando essa pessoa pratica atos sexuais com crianças menores de 14 anos. Não é crime ter relacionamento sexual com pessoas de mais de 14 anos desde que esse relacionamento seja da vontade de ambos”, disse. “Então ficou bem claro, né?”, disse Laércio. “Hoje em dia, as pessoas dessa faixa de idade têm muita informação. Elas sabem o que é certo e o que é errado”.

Os comentários de Laércio e, principalmente, dos apresentadores, que tentaram ajudar a defender o ex-BBB das acusações, repercutiram de forma negativa nas redes sociais. Cissa chegou a dizer que também tem “muitos amigos de 17 anos”, enquanto André Marques se despediu do curitibano pedindo que ele “cuidasse de suas namoradinhas”. “O que é esse Mais Você hoje? Esses dois estão defendendo o Laércio mesmo? Volta Ana Maria. Por favor”, escreveu uma pessoa no Twitter, que também foi tomado por outras mensagens como “Saudades da Ana Maria Braga apresentando o programa dela. Duvido que a entrevista com o Laércio ia ser tão protecionista assim. Ridículo!” e “Eu não estou acreditando no que ouvi agora”.

Especialista – Ao site de VEJA, o professor de direito na FGV do Rio de Janeiro Gustavo Kloh confirma que, segundo o Código Penal, o ato sexual com pessoa de até 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Porém, entre a faixa etária de 15 a 18, o assunto é motivo de controvérsia no meio. “Não existe um crime de pedofilia, existe outro crime grave chamado estupro. E sexo com menor é estupro”, diz. Kloh afirma que os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por princípio a proteção ao adolescente de até 18 anos. “O problema é que vivemos no Brasil. A sensualização precoce faz parte da cultura das ‘novinhas’. Você liga a TV e vê nas novelas que o adolescente não é respeitado.”

Segundo Kloh, Laércio pode ser denunciado por apologia ao ato criminoso, ou seja, incentivar de forma indireta a pratica de um crime, no caso, o relacionamento com menores. A pena é de até 3 a 6 meses de detenção.

Oswaldo Martins Rodrigues Jr., diretor do Instituto Paulista de Sexualidade (Inpasex) e autor do livro Parafilias – Das Perversões às Variações Sexuais (Zagodoni Editora), também explica que a pedofilia é o nome que se dá ao desejo específico e direcionado a menores de 14 anos de idade e é considerada um transtorno psiquiátrico. “A pedofilia só é crime quando concretizada e, de acordo com estudos, a maioria dos pedófilos não chega às vias de fato, ou seja, não consuma o ato. Porém, pode ter comportamentos de abuso nem sempre notados socialmente como tal. Alguns evoluem os comportamentos até que cometem o crime.”marães e André Marques, se mostrou do lado do curitibano e ainda levou uma advogada para afirmar que “pedofilia em si não é crime”.

“A injustiça foi ela dizer que eu namoro menina de 16 anos. Não me conhece. Quando eu falei que namoro meninas de 16 anos? Ela mentiu”, disse o designer de tatuagens aos apresentadores. O curitibano de 53 anos, no entanto, assumiu ter se relacionado com jovens, afirmando que manteve um triângulo amoroso com duas meninas: uma de 19 e outra menor de idade, de 17. “Era um triângulo amoroso. Não era minha namorada, era um lance. Essa menina de 19 era bissexual e namorava uma menina de 17 anos que era lésbica. Mas a de 19 começou a ficar comigo e a de 17 se sentiu excluída e queria andar com a gente, não queria ficar de lado”, contou ele, antes de ser interrompido por André Marques, que pediu para ele “não falar mais detalhes”.

O depoimento da advogada Silvana Góes, que afirmou que “pedofilia em si não é crime”, mas “uma condição de uma pessoa que se sente atraída sexualmente por crianças e adolescentes”. “Para o direito isso só se transforma em crime quando essa pessoa pratica atos sexuais com crianças menores de 14 anos. Não é crime ter relacionamento sexual com pessoas de mais de 14 anos desde que esse relacionamento seja da vontade de ambos”, disse. “Então ficou bem claro, né?”, disse Laércio. “Hoje em dia, as pessoas dessa faixa de idade têm muita informação. Elas sabem o que é certo e o que é errado”.

Os comentários de Laércio e, principalmente, dos apresentadores, que tentaram ajudar a defender o ex-BBB das acusações, repercutiram de forma negativa nas redes sociais. Cissa chegou a dizer que também tem “muitos amigos de 17 anos”, enquanto André Marques se despediu do curitibano pedindo que ele “cuidasse de suas namoradinhas”. “O que é esse Mais Você hoje? Esses dois estão defendendo o Laércio mesmo? Volta Ana Maria. Por favor”, escreveu uma pessoa no Twitter, que também foi tomado por outras mensagens como “Saudades da Ana Maria Braga apresentando o programa dela. Duvido que a entrevista com o Laércio ia ser tão protecionista assim. Ridículo!” e “Eu não estou acreditando no que ouvi agora”.

Especialista – Ao site de VEJA, o professor de direito na FGV do Rio de Janeiro Gustavo Kloh confirma que, segundo o Código Penal, o ato sexual com pessoa de até 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Porém, entre a faixa etária de 15 a 18, o assunto é motivo de controvérsia no meio. “Não existe um crime de pedofilia, existe outro crime grave chamado estupro. E sexo com menor é estupro”, diz. Kloh afirma que os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por princípio a proteção ao adolescente de até 18 anos. “O problema é que vivemos no Brasil. A sensualização precoce faz parte da cultura das ‘novinhas’. Você liga a TV e vê nas novelas que o adolescente não é respeitado.”

Segundo Kloh, Laércio pode ser denunciado por apologia ao ato criminoso, ou seja, incentivar de forma indireta a pratica de um crime, no caso, o relacionamento com menores. A pena é de até 3 a 6 meses de detenção.

Oswaldo Martins Rodrigues Jr., diretor do Instituto Paulista de Sexualidade (Inpasex) e autor do livroParafilias – Das Perversões às Variações Sexuais (Zagodoni Editora), também explica que a pedofilia é o nome que se dá ao desejo específico e direcionado a menores de 14 anos de idade e é considerada um transtorno psiquiátrico. “A pedofilia só é crime quando concretizada e, de acordo com estudos, a maioria dos pedófilos não chega às vias de fato, ou seja, não consuma o ato. Porém, pode ter comportamentos de abuso nem sempre notados socialmente como tal. Alguns evoluem os comportamentos até que cometem o crime.”