Iníco / 2014 / fevereiro (página 2)

Arquivos Mensais: fevereiro 2014

Imunidade tributária para igrejas “não tem cabimento”,diz Desembargador.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão argumentou recentemente sobre o fim da imunidade tributária recebida por instituições religiosas na legislação brasileira, afirmando que tal privilégio tem servido quase que exclusivamente para enriquecer pastores e sustentar outros negócios.

Em um artigo publicado no site Consultor Jurídico, o desembargador afirmou que as atividades econômicas ligadas às diversas religiões, citando em específico a igreja católica e igrejas evangélicas, devem ser tributadas normalmente, ficando imunes apenas aquelas ligadas diretamente ao culto religioso, como a missa. Leia Mais… »